Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora por crédito por R$ 2 milhões determinada através Vara do Produção por Araras (SP) contra a indústria por montagem por máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, de que institui o Programa do Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes poderão quitar dfoibitos tributários ou não vencidos até o POR DIA 30 de novembro de 2016. A medida havia si..

Apesar da expectativa das empresas por mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam um..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte A respeito de verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio de incentivo à aposentadoria).

O Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria Destes produtos da sistemática da substituiçãeste tributária, até entãeste eficiente ferramenta de controle da arrecadaçãeste, qual concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Este primeiro item da pauta do Supremo por quarta-feira é a ADIn que discute a eventualidade por se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas através Coisa legislativa correspondente em 24 horas.

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estraté especialmentegia de uma empresa de modo a diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante do produtos por madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

Escrever roteiros e dar orientações de como um programa de televisão deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção não admitiu recurso do um roteirista de que pretendeu vínculo..

No caso narrado supra, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto através defesa do deputado Federal João Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena de cinco anos e três meses de detençãeste em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª região.

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento do processo que discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime este nãeste recolhimento dê uma olhada aqui do valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..

Nãeste é novidade de que o país enfrenta uma crise econômica e qual a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas por grandes empresas. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas por Falência e Recuperação Judicial do T..

Estados, União e municípios disputam a tributação de bitcoins, streaming e até este formulário de contato robôs. A respeito de a compra e venda do bitcoins deve incidir este Imposto Acerca Operações Financeiras (IOF)? E Acerca o serviçeste por streaming, pode ser cobrado o Postalis Bichara I..

A isenção do Imposto do Renda (IR) sobre ganho de capital na alienação de imóvel igualmente é válida em venda de casa usando este objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando essa decisãeste, a Segunda Turma ..

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono por obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou de que a situaçãeste demonstra o "completo descaso" da empresa. (Clique aqui)

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